O Capítulo Geral é a autoridade suprema da Congregação, exercido de forma colegiada e temporária.
É a única assembleia que, na Congregação, tem o “poder legislativo” conferido pela Igreja e pelas Constituições. Suas deliberações são válidas para toda a congregação.
É a assembleia qualificada para a eleição da Superiora Geral e seu Conselho, grupo de governo ao qual a Igreja e as Constituições atribuem o “poder executivo”, em força do qual podem pedir às irmãs a observância das Constituições e a execução das decisões capitulares.
1. Acontecimento eclesial
- A missão do instituto é na Igreja e para a vitalidade da própria Igreja.
- O carisma, por sua própria natureza, pertence ao povo de Deus e não apenas as centenas ou milhares de membros que compõem o instituto. Estes são os guardiões, mas não os proprietários.
- Todo o Povo de Deus, portanto, tem o direito e o dever de ser vigilante sobre esta parte do seu patrimônio. Direito e dever exercido pela hierarquia eclesiástica, em nome do povo de Deus.
2. Evento de escuta
- No Capítulo Geral a instituição se coloca em situação de escuta, antes de tudo, em escuta da Palavra de Deus.
- É importante que um Capítulo Geral seja dotado de meios para dar voz a todos os que vivem dentro da instituição, tanto na sua preparação como no decurso de sua realização.
- É necessário humildade para reconhecer que o Espírito de Deus, “proprietário” último do carisma, está dando a este mesmo carisma novas formas de expressão, nas quais os membros jamais teriam coragem de pensar.
3. Expressão de comunhão e participação
- As capitulares são as “delegadas” que exercem a sua função em nome de todos os membros do instituto.
- Um capítulo é um ato colegiado e comunitário. Colegiado em seu funcionamento, o que significa que as decisões tomadas no capítulo provem do colégio das participantes legalmente designadas. Comunitário, porque é a expressão da vida de toda a congregação.
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O Capítulo, sendo um tempo de escuta, deve ser um momento de diálogo, e portanto um exercício de obediência a Deus.
4. Identidade
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Um Capítulo Geral é para o instituto o momento de redefinir a sua identidade, através de decisões concretas que envolvem um renovado sentido da vocação, o reconhecimento de uma missão específica e, em muitos casos, a admissão de uma necessidade de conversão e empenho em realizá-la na vida cotidiana.
- Um capítulo não terá nenhum efeito se não for aceito pelo Instituto.
- De um Capítulo Geral, a instituição deve sair reevangelizada, inculturada, e portanto re-fundada e revitalizada, porque colocado em uma nova forma sobre a pedra angular que é Cristo.